🔹 PL nº 2.557/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 62.275,23, por anulação de dotação no orçamento de 2026.
🔹 PL nº 2.558/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 10.000,00, por anulação de dotação no orçamento de 2026.
🔹 PL nº 2.559/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 973,62, proveniente de excesso de arrecadação, referente ao Convênio nº 326/SEAS/PGE/2023, para restituição ao Estado de Rondônia.
🔹 PL nº 2.560/2026
Autoriza créditos adicionais que totalizam R$ 5.034,81, sendo parte por anulação de dotação e parte por excesso de arrecadação, referentes ao Convênio nº 239/2026/PGE-SEJUCEL, para restituição ao Estado de Rondônia.
🔹 PL nº 2.561/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 58.614,74, com recursos provenientes de superávit financeiro e excesso de arrecadação, para ampliação de metas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
🔹 PL nº 2.562/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 26.245,29, proveniente de superávit financeiro e excesso de arrecadação, para ampliação de metas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
🔹 PL nº 2.563/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 119.902,75, proveniente de superávit financeiro e excesso de arrecadação, destinado à ampliação de metas da quadra de grama sintética, a favor da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo.
