2018

por adm — publicado 21/03/2019 14h32, última modificação 21/03/2019 14h32

01/CMAAP/2018

por adm — última modificação 21/03/2019 14h46
Dá nova redação ao anexo I da Resolução n° 17/CMAAP/2019, no qual igual os valores de diárias de vereadores e servidores, ficando R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para dentro do Estado e R$ 500,00 (quinhentos reais) para fora do Estado.

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02/CMAAP/2018

por adm — última modificação 21/03/2019 14h58
Constitui a Comissão de Estudos e confecção de proposta de emenda de revisão da Lei Orgânica do Município de Alto Alegre dos Parecis, RO.

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04/CMAAP/2018

por adm — última modificação 21/03/2019 15h05
Dispõe sobre instituição de Comissão Processante para apuração de denúncia formulada pelo munícipe Dair Boone em desfavor do Vice-prefeito Marinton Benedito de Holanda, por suposta infração política-administrativa capitulada no artigo 57, artigo 66, III, da LOM combinado com artigo 4°, IX, do Decreto-lei n° 201/67.

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05/CMAAP/2018

por adm — última modificação 21/03/2019 15h08
Dispõe sobre transferência de bem ao Poder Executivo que tornou inservível e antieconômico ao Poder Legislativo.

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06/CMAAP/2018

por adm — última modificação 21/03/2019 15h12
Fica autorizado à permissão de publicação de atos necessários para certames para aquisição de bens e insumos oriundos de recursos de convênio, cooperação e cessão em nome de associações e cooperativas do Município de Alto Alegre dos Parecis, RO no órgão oficial de imprensa desta Casa.

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